Secretaria de Educação da Bahia publica diretrizes para uso de Inteligência Artificial nas escolas estaduais
23/02/2026
(Foto: Reprodução) Imagem de alunos na rede estadual de ensino na Bahia
Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou diretrizes que regulamentam o uso da Inteligência Artificial (IA) nas escolas da rede estadual. A informação foi divulgada pela pasta no sábado (21).
O documento estabelece orientações para gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, com foco na integração ética, segura e pedagógica da tecnologia ao cotidiano escolar.
Segundo a pasta, a proposta é utilizar a IA como ferramenta de apoio à aprendizagem, ao planejamento pedagógico e à formação cidadã, sem que haja substituição da autoria ou da atuação docente.
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As diretrizes são baseadas em princípios como a centralidade no ser humano, a proteção integral de crianças e adolescentes, o estímulo ao pensamento crítico, a promoção da equidade e o uso responsável de dados.
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Conforme a pasta, o texto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao ECA Digital e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O documento também aponta que a exclusão do uso da Inteligência Artificial no ambiente escolar pode ampliar desigualdades educacionais, ao limitar o acesso de estudantes da rede pública a ferramentas já presentes no cotidiano e no mercado de trabalho.
A secretaria defende que a escola pública tem papel estratégico na promoção do letramento digital.
Formação para educadores
A implementação das diretrizes será acompanhada por ações formativas conduzidas pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). A instituição vai oferecer 500 vagas para a Formação em Inteligência Artificial para Educadores, com carga horária de 40 horas e modalidade on-line.
O curso será realizado entre 3 e 31 de março, e as inscrições seguem abertas até 27 de fevereiro, por meio do site do IAT.
Além disso, a SEC disponibilizou um formulário para docentes interessados em integrar a Comunidade de Prática IA Educação, iniciativa voltada à troca de experiências e ao desenvolvimento coletivo de estratégias para o uso da tecnologia em sala de aula.
Investimentos em tecnologia
Como parte da política de implementação das diretrizes, a secretaria informou que tem ampliado o acesso a dispositivos digitais na rede estadual.
Em 2025, mais de 95 mil tablets foram distribuídos a estudantes, permitindo o acesso a recursos educacionais digitais e a ferramentas de Inteligência Artificial, como o Gemini, utilizadas no apoio às atividades pedagógicas.
O documento com as diretrizes completas está disponível no site da Secretaria da Educação.
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